Política de Privacidade
Vasconcelos Maia Advocacia

Em vigor a partir de 12/03/2025

 

A Vasconcelos Maia Advocacia ("Escritório") tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e adota medidas necessárias para que o tratamento de seus Dados Pessoais ocorra de acordo com as melhores práticas do mercado e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade ("Política") tem o objetivo de fornecer informações sobre quais Dados Pessoais coletamos, como utilizamos e compartilhamos, e para quais finalidades, garantindo transparência no tratamento desses dados.

Recomendamos que a Política seja lida atentamente.

 

1. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política:

• Usuários: todas as pessoas que utilizam o site do Escritório ou acessam suas instalações físicas, incluindo clientes, fornecedores, prestadores de serviço e colaboradores de fornecedores.

• Plataforma: website da Vasconcelos Maia Advocacia, acessível por www.vmadvoc.com.br/politica-de-privacidade, por meio do qual é possível obter informações institucionais, assinar newsletters e acessar conteúdo jurídico.

• Dados Pessoais: informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável.

 

2. FONTES DOS DADOS PESSOAIS

O Escritório pode coletar ou receber Dados Pessoais nas seguintes situações:

• Quando o Usuário preencher e encaminhar formulários de contato.

• Durante a negociação e execução de contratos.

 

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

O Escritório pode coletar os seguintes Dados Pessoais dos Usuários:

• Nome completo

• Documento de identificação (RG/CPF)

• Organização a que pertence

• Cargo na organização

• Endereço de e-mail

• Telefone de contato

• Áreas de interesse

• Fotografia (para controle de acesso presencial)

• Endereço IP e data/hora de acesso ao site

​

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os Dados Pessoais podem ser utilizados para:

• Cadastro e envio de newsletters e materiais informativos.

• Inscrição em eventos promovidos pelo Escritório.

• Negociação e formalização de contratos.

• Cumprimento de obrigações legais.

 

5. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política ou conforme exigido por lei. Poderão ser mantidos por prazos mais longos caso sejam anonimizados.

 

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Escritório pode compartilhar Dados Pessoais com:

• Parceiros comerciais (empresas de organização de eventos e serviços de recepção).

• Prestadores de serviço (serviços de segurança, suporte técnico, armazenamento de dados e auditoria).

• Autoridades judiciais, policiais e governamentais, conforme exigência legal.

A Vasconcelos Maia Advocacia não transfere Dados Pessoais para fora do Brasil, salvo em casos necessários e com as devidas garantias de proteção.

 

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da LGPD, os Usuários têm direito a:

• Confirmação do tratamento de seus Dados Pessoais.

• Acesso aos seus Dados Pessoais.

• Correção de dados incompletos ou desatualizados.

• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

• Portabilidade de dados.

• Revogação do consentimento.

• Oposição ao tratamento inadequado dos dados.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para luisrvmaia@gmail.com.

 

8. MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Escritório adota medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro. Caso tenha alguma preocupação, entre em contato imediatamente.

 

9. CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS

O Escritório pode tratar Dados Pessoais com base em bases legais previstas na LGPD, independentemente de consentimento. Quando necessário, solicitaremos consentimento explícito para determinados tratamentos.

 

10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política pode ser alterada a qualquer tempo. Notificaremos os Usuários por meio do site ou e-mail sempre que houver modificações relevantes.

A versão mais recente desta Política estará sempre disponível em www.vmadvoc.com.br/politica-de-privacidade.

 

Caso tenha dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail luisrvmaia@gmail.com.